Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão

. Ele afirma não ter recebido a quantia referente à indenização que garante ao cartorário um salário por ano de trabalho

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu

AR enviado teria sido recebido por terceira pessoa estranha aos autos.

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração

obrigado a lançar o valor recebido em sua declaração de ajuste anual

Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita

Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor

Após ter sido notificado para desocupar imóvel, devedor não teria saído da posse do imóvel, o que levou a empresa a propor ação de reintegração de posse

Imposto de Renda não incide sobre auxílio-creche recebido por servidores

STJ afastou a incidência do Imposto de Renda sobre o auxílio-creche recebido por servidores do Poder Judiciário da Paraíba

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé

recebido óculos de proteção, e ainda uma lesão no ombro esquerdo por não ter recebido o devido treinamento.

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

O magistrado condenou o empregado por litigância de má-fé, por ter recebido o benefício

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.

ISS. Construção civil. Dedução do preço relativo a materiais e subempreitadas. Decreto-lei 406/68.

O acórdão recorrido, ao afirmar que o artigo 9º, parágrafo terceiro, do Dl 406/68 foi recebido pela

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos

Médicos com jornada de 40 horas não podem receber adiantamento do PCCS em dobro

, não de ter recebido em dobro pelos médicos com dupla jornada

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.